Direitos fundamentais na América Latina

Brasil e Argentina após períodos de ditadura militar

Autores

  • Paulo Henrique Jacinto de Sousa UNINTER
  • Rafael de Sousa Alves UNIPE

Resumo

A Ditadura Militar foi um marco na luta pelo respeito aos Direitos Humanos na América Latina e na derrubada de governos democráticos. Assim, na pesquisa desenvolvemos comparações e análises dos Direitos Fundamentais em duas Constituições – argentina e brasileira. Portanto, o presente trabalho tem como objeto de estudo a análise dos direitos fundamentais na américa latina e uma crítica sobre a resposta dos dois países, Brasil e Argentina, que sofreram com a Ditadura Militar partido das seguintes indagações: como reagiram após as graves violações da dignidade da pessoa humana? Qual país puniu de maneira efetiva os agentes dos sofrimentos e torturas humanas? Foi iniciativa do próprio Estado de ir em busca de justiça pelas atrocidades cometidas? Ou foi a Corte Interamericana de Direitos Humanos que impôs uma busca pela verdade?

Biografia do Autor

Paulo Henrique Jacinto de Sousa, UNINTER

Advogado. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Professor de Direito Administrativo da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP). Técnico Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa. Membro das Comissões de Direito Internacional, Ensino Jurídico e Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).

Rafael de Sousa Alves, UNIPE

Advogado e Sócio da WSB Escritório de Advocacia. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Membro das Comissões de Direito Internacional, Direitos Humanos e Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).

Publicado

2020-07-03

Edição

Seção

Artigos